clube de
KARATÉ da
Maia

Estatutos

Março 2002

Artigo 1.º

Designação e objectivos

O Clube de Karaté da Maia, adiante designado por CKM é um clube sem fins lucrativos e tem por objectivo a promoção e fomento da prática do Karaté e desportos associados, nas suas diversas modalidades, através da organização de provas, colóquios e exposições, assim como proporcionar aos seus sócios a participação activa nos quadros competitivos, formativos ou de lazer da modalidade.

Artigo 2.º

Carácter

O CKM tem carácter nacional, é constituído sem fins lucrativos, é isento política e religiosamente e a sua duração é por tempo indeterminado.

Artigo 3.º

Sede

O CKM tem a sua sede na Avenida Lidador da Maia edf das Finanças 2ºandar Sala 8, freguesia de Águas Santas, concelho da Maia, código postal 4425.

Artigo 4.º

Relações com outras organizações

O CKM pode estabelecer relações com quaisquer organizações nacionais e internacionais e com elas acordar forma de cooperação consentânea com os seus objectivos sociais.

Artigo 5.º

Receitas

Constituem receitas do CKM:

a) As jóias e as quotas, cujo valor será fixado por regulamento interno aprovado em Assembleia Geral;

b) Os subsídios e contribuições que lhe forem atribuídos;

c) Quaisquer donativos, heranças ou legados.

Artigo 6.º

Sócios

Podem ser sócios do CKM todos os indivíduos interessados em participar nos fins previstos no artigo 1.º e que a lei o permita.
Os sócios entram no pleno gozo dos seus direitos após aprovação da sua admissão em reunião de Direcção, mediante o pagamento de uma jóia e da primeira quota.
O Regulamento Interno especifica o montante da jóia e da quota a pagar pelos sócios, bem como os direitos e as obrigações destes.
Os sócios podem ter a seguinte categoria: fundadores, efectivos, beneméritos e honorários.
Sócios fundadores são os aderentes à data de aprovação dos presentes estatutos.
Sócios efectivos são os que posteriormente adiram ao Clube.
Sócios beneméritos são todos os indivíduos ou pessoas colectivas que se destacarem por apoios ao CKM.
Sócios honorários são as personalidades de renome nacional ou internacional cuja acção notável está conforme os objectivos do CKM.
A designação dos sócios beneméritos e honorários é da competência da Assembleia Geral.
Os sócios honorários estão isentos do pagamento de quotas, se anteriormente não tiverem sido sócios do CKM.

Artigo 7.º

Órgãos

São órgãos do CKM:
- A Assembleia Geral;
- A Mesa da Assembleia Geral;
- A Direcção;
- O Conselho Fiscal.
O mandato dos órgãos eleitos do CKM é de dois (2) anos.

Artigo 8.º

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é a reunião de todos os sócios, no pleno gozo dos seus direitos, expressamente convocada nos termos do Regulamento Interno do Clube.

Artigo 9.º

Mesa da Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é composta por 3 membros, sendo 1 Presidente, 1 Vice-Presidente e 1 Secretário, competindo-lhe dirigir nos termos do Regulamento Geral Interno os trabalhos da Assembleia Geral.

Artigo 10.º

Direcção

A Direcção é constituída por 5 ou 7 elementos, sendo 1 Presidente,
1 Tesoureiro, 1 Secretário e 2 ou 4 vogais.
A Direcção é o órgão de gestão permanente do Clube e da orientação da sua actividade.
São funções da Direcção:
Executar as deliberações da Assembleia Geral;
Organizar e superintender a actividade do Clube;
Exercer as demais funções previstas na lei, nos presentes Estatutos e no Regulamento Geral Interno do Clube;
Elaborar os planos de actividades, relatórios e contas, a submeter a aprovação da Assembleia Geral.

Artigo 11.º

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por 3 elementos, sendo 1 Presidente, 1 Secretário e 1 relator.
Ao Conselho Fiscal compete:
Dar parecer sobre os planos de actividades, o relatório anual e contas da Direcção;
Fiscalizar a administração realizada pela direcção do CKM;
Assegurar todas as demais competências que lhe sejam atribuídas pela lei geral ou que decorram da aplicação dos Estatutos ou dos Regulamentos.

Artigo 12.º

Símbolos

O Clube …. símbolo

Artigo 13.º

Dissolução

O Clube poderá ser dissolvido por deliberação da Assembleia Geral convocada para o efeito nos termos do Regulamento Geral, mediante voto favorável de pelo menos (3/4) dos sócios.

Artigo 14.º

Omissões

No que estes Estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil (artigos 157.º e seguintes) e demais legislação sobre associações, complementadas pelo Regulamento Geral, cuja aprovação e alteração são da competência da Assembleia Geral.